Novas oportunidades para as produtoras independentes.
O projeto de lei da Câmara (PLC 116), sancionado por Dilma no dia 12/09, prevê captação de recursos da ordem de R$ 300 milhões ao ano, sendo que 30% do montante será destinado às produtoras das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste do país.
O projeto de lei traz novas regras para o setor. Dentre eles destacam-se a entrada das operadores de telefonia, o estabelecimento de cotas de programação nacional e a possibilidade de surgimento de uma nova agência reguladora de conteúdo.
Muita polêmica ainda vem por aí. Uma delas é a questão que foi levantada pela Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABBCOM)sobre a possibilidade das operadoras de TV a cabo não mais veicularem a programação de canais públicos, alegando impossibilidade técnica ou econômica. É a lei de mercado contra a utilidade pública.
O projeto de lei da Câmara (PLC 116), sancionado por Dilma no dia 12/09, prevê captação de recursos da ordem de R$ 300 milhões ao ano, sendo que 30% do montante será destinado às produtoras das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste do país.
O projeto de lei traz novas regras para o setor. Dentre eles destacam-se a entrada das operadores de telefonia, o estabelecimento de cotas de programação nacional e a possibilidade de surgimento de uma nova agência reguladora de conteúdo.
Muita polêmica ainda vem por aí. Uma delas é a questão que foi levantada pela Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABBCOM)sobre a possibilidade das operadoras de TV a cabo não mais veicularem a programação de canais públicos, alegando impossibilidade técnica ou econômica. É a lei de mercado contra a utilidade pública.
Siga os links para mais detalhes: Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 116/2010
TVs Comunitárias pediam veto a dispositivos da PLC 116
